Tipos de Marcas: Conheça quais podem ser registradas

Compreender quais são os tipos de marcas existentes contribui, em primeiro lugar, para uma correta classificação quando for registrá-las junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

Hoje, vamos te explicar os conceitos que definem o que são marcas, quais são os tipos e a natureza delas.

O que são marcas?

As marcas são definidas pela Lei 9.279/96 como todos “os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais”.

O registro de marcas é o procedimento que assegura o uso em todo o território nacional, bem como protege de fraudes, cópias e usos indevidos.

Mediante o exposto, aproveite para assistir também a explicação sobre marcas com o nosso vídeo:

https://youtu.be/sUjJpej7fCg

Natureza das Marcas

Elas podem ser relacionadas a um produto/serviço, à certificação ou também à coletividade.

Vamos entender os conceitos de cada natureza?

Marca de Produto

Em nosso dia a dia, nos deparamos com inúmeros produtos de diferentes marcas e origens. Você, com certeza, está lendo este artigo com ao menos um produto por perto.

Há diversas situações que estão atreladas ao uso de produtos, por exemplo:

• Quais  marcas fazem parte da sua lista de compras?

• Qual é a marca do seu celular ou do seu carro?

• O que o fez escolher uma marca x e não a y?

Um dos fatores que mais influenciam na hora da compra é, consequentemente, a qualidade do produto.

Quem já ouviu a expressão “aquele produto é de marca”?. Ela quer dizer que as característica dele é superior aos dos concorrentes, por isso tende a ter mais notoriedade, bem como preferência de compra.

Marca de Serviço

As pessoas que atuam com a prestação de serviços também podem abrir pedido para registrar suas marcas. Nessa natureza enquadra-se empresas que administram negócios, agências de modelos, que alugam espaços publicitários, assessorias, auditorias etc.

Marca Coletiva

O conceito de marca coletiva vai muito além das que explicamos até agora. Ela é indicada para associações, sindicatos, confederações, entre outros, que atestam qual é a conformidade tanto de um produto quanto de um serviço.

Marca de Certificação

As marcas de certificação são classificadas como aquelas que têm autorização para identificar se determinados produtos e/ou serviços estão de acordo com o que normas e especificações técnicas determinam.

4 Tipos de Marcas que podem ser registradas

A apresentação de uma marca pode variar, de acordo com a criatividade de quem a criou. A responsabilidade vai muito além da combinação de cores, letras e figuras, pois trata-se da identidade que representará a forma como, de fato, a marca será lembrada.

O INPI indica as seguintes apresentações:

• Marcas Nominativas;

• Marcas Mistas;

• Marcas Figurativas;

• Marcas Tridimensionais.

Marcas Nominativas

É composta por letras para identificar o nome da marca. Não há a presença de nenhuma figura e nem está relacionada à símbolo em sua identidade visual.

Marcas Figurativas

Já nas marcas figurativas, os desenhos, imagens, figuras ou símbolos fortalecem o nome da empresa sem a necessidade em tê-lo escrito.

Por exemplo: a marca Apple conseguiu associar seus produtos ao desenho de uma maçã mordida. Desde então, tornou-se desejo das pessoas antenadas em tecnologia e qualidade.

Marcas Mistas

A marca mista apresenta as combinações de letras com desenho, imagem e figura que representa a marca, o que inclui a estilização dos elementos nominativos e figurativos.

Marcas Tridimensionais

A marca tridimensional acontece quando o proprietário de uma marca deseja proteger o formato associado ao seu produto.

Ao ser aprovado o registro, consequentemente nenhum dos seus concorrentes diretos ou indiretos podem comercializar nada com as formas protegidas.

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