O que é INPI?
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial foi criado em 1970, funcionando como uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia. Mas afinal, o que é INPI e o que ele oferece para a população?
Em linhas gerais, o INPI é responsável pelo aperfeiçoamento, disseminação e gerenciamento do sistema brasileiro de concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual para a indústria. Ou seja, ele atua diretamente com o registro de marcas e patentes.
Sendo assim, podemos afirmar que as principais atividades do órgão são:
- Registro de marcas;
- Indicações geográficas;
- Topografia de circuitos;
- Registro de desenhos industriais;
- Registro de softwares;
- Concessão de patentes;
- Transferências de tecnologia.
Por que o INPI é tão importante?
Quando falamos sobre a economia do conhecimento, os direitos listados acima são configurados como diferenciais competitivos dentro do mercado – estimulando assim, o surgimento de novas soluções técnicas e marcas.
Nesse contexto, o papel do INPI é garantir uma proteção jurídica para a sua ideia ou marca. Dessa forma, evita-se problemas como plágio e roubo de novas criações ou produtos.
Quer preservar legalmente a sua ideia ou produto? Então, invista no cadastro de patente no INPI!
Para ilustrar, confira um exemplo:
Imagine que você desenvolveu uma marca e os seus produtos caíram no gosto do público. Caso ela não seja registrada, pode aparecer alguém e registrá-la na sua frente. Em outras palavras, isso representa a perda de todos os direitos sobre a sua marca e todo o seu trabalho será perdido.
Para evitar esse tipo de situação, é extremamente importante que você faça o registro de sua marca. Assim, como o registro de toda propriedade intelectual que seja de sua criação ou criação de sua equipe.
Além disso, o INPI também traz outras vantagens para quem investe no registro de marcas e patentes:
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Abrangência nacional
Ao registrar sua marca ou patente no INPI, você garante um reconhecimento legal e oficial em todo o território brasileiro. Afinal, trata-se de um órgão nacional e não regional.
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Crescimento da sua empresa
Uma das principais vantagens do INPI é que, uma vez que a marca está registrada, você pode fazer licenciamento, abrir franquias, formar parcerias com grandes empresas e muito mais. Não tenha dúvida: o respaldo jurídico será fundamental para a expansão do seu negócio.
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Apoio tecnológico
Não é novidade para ninguém que a tecnologia avançou bastante nas últimas décadas, certo? Então, saiba que o INPI acompanhou muito bem essa evolução. Sendo assim, todo o processo de registro tornou-se online e com diferentes opções de automatização.
Agora, você pode registrar sua marca ou patente de forma simples e prática dentro da sua casa ou escritório. Além disso, nós do Instituto e Marcas, somos especialistas em ajudar empreendedores a registrarem suas criações.
Como registrar uma marca no INPI
O registro de uma marca possui algumas etapas que devem ser cumpridas obrigatoriamente para que seja possível ter exclusividade sobre o produto/serviço.
Confira os 5 passos importantes para ter o direito legal de uso.
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Consultar a marca em nossa busca online:
o melhor método para saber se uma marca existe é realizar uma pesquisa minuciosa. Abaixo, disponibilizamos um formulário para você fazer essa consulta.
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Pagar a guia de recolhimento da união (GRU):
sem o pagamento da GRU, considerando as especificações para pessoas físicas, MEIs e pessoas jurídicas, não é possível dar andamento no protocolo de registro da marca. Apenas com a validação de pagamento que se recebe um número que atrela o pedido com a marca a ser registrada.
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Iniciar o pedido de registro de marca:
depois que o pagamento da GRU é compensado, é necessário preencher o formulário com todas as informações sobre o nome a ser registrado, elementos que compõem a marca, bem como seus dados pessoais e/ou de pessoa física.
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Acompanhar a solicitação:
o acompanhamento do pedido de registro de marca pode ser feito tanto pela Revista de Propriedade Industrial (RPI) quanto pedir para ser avisado via e-mail sobre o andamento da solicitação. A conclusão de todas as etapas podem ter um prazo de 30 a 36 meses.
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Pagar a emissão do certificado de marca registrada:
depois de cumprir todas as etapas anteriores, há necessidade em pagar as taxas relacionadas à emissão do certificado. Apenas quando você o receber que será possível utilizar o símbolo ® de Marca Registrada.
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Quanto custa o registro no INPI?
Para entender o custo total do registro de marcas no INPI, é importante destacar as 4 etapas do serviço:
Protocolo de pedido
Publicação do pedido
Deferimento do pedido pelo INPI
Concessão do registro de marca
Considerando as etapas acima, o pagamento será necessário apenas na 1º e 3º fase do processo de registro de marcas e patentes. No entanto, os valores podem ter um custo menor para pessoas naturais, ME, MEI, EPP, cooperativas, instituições de ensino e empresas sem fins lucrativos.
Se os preços te assustarem, lembre-se que trata-se de uma medida fundamental para proteger a sua criação e propriedade intelectual. Ou seja, no final, o valor é justo para garantir o funcionamento do INPI e te resguardar de roubos e plágios.