Como Registrar Marca

Saber como registrar marca é fundamental para proteger o nome de uma empresa de possíveis cópias, bem como ter o direito de uso exclusivo assegurado. Além do nome da marca é possível registrar também o nome de um produto e de um serviço.

Faça uma pesquisa agora e confira se pode registrar a marca desejada.

Registrar um Nome ou Marca

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Como Fazer Para Registrar Uma Marca?

O primeiro passo para registrar uma marca é fazer uma busca para identificar se nenhuma outra empresa abriu o pedido antes. Essa verificação é feita gratuitamente e assegura a idoneidade competitiva da escolha do nome.

Registro de Marca Online

O pedido do registro da marca pode ser feito por meio eletrônico ou em papel, sendo o online com um custo menor que o físico.
Eletronicamente, o pedido é feito pelo site do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). O Instituto de Marcas é credenciado e consegue realizar a pesquisa de disponibilidade e todos os procedimentos corretamente para todos os clientes.
Registro de Marca Internacional

Além de proteger a marca em todo o território nacional, recomenda-se o registro de marca internacional para que os produtos e serviços sejam protegidos em uma escala global. Deste modo, é possível ampliar as relações comerciais com outros países de forma efetiva e segura.
Um dos grandes objetivos com a proteção da marca é o de expandir o Market Share, participação de mercado, como no Mercosul, Ásia e Europa.
Requisitos Para Registro de Marca

O registro de uma marca está disponível para pessoas físicas, jurídicas, inclusive para os Microempreendedores Individuais (MEIs).
As documentações exigidas são diferentes para cada caso.
Passo a Passo Para Registrar Marca

É importante fazer o pedido pelo e-INPI, canal online do INPI, emitir e pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU), preencher os formulários, enviá-los e acompanhar periodicamente o pedido (via Revista da Propriedade Industrial – RPI ou sistema de busca do INPI).

Instituto de Marcas: Melhor Empresa Que Registra Marcas e Patentes

O Instituto de Marcas atua com profissionais que possuem todos os conhecimentos para auxiliar o cliente do início ao fim, bem como orientar a como cumprir todas as etapas do pedido de registro de marca.

Onde Registrar uma Marca Com Facilidade e Confiança

Nomear um procurador autorizado é um dos meios mais eficientes de como registrar uma marca, pois o profissional sabe exatamente como preencher cada formulário e confere o andamento do pedido junto ao INPI.

O Instituto de Marcas realiza toda a assessoria que o cliente precisa e orienta para as melhores decisões quando protocolar um pedido de registro.

Validação do Seu Pedido de Registro de Marca

O pedido de registro de marca passa a ser válido quando o interessado paga a GRU e aguarda todos os outros procedimentos para ter direito de uso. O registro definitivo da marca pode levar de 30 a 36 meses para ser emitido e tem duração de 10 anos.

Registro Simplificado de Marcas

O Instituto de Marcas presta assessoria completa para o Registro de Marcas com toda segurança e em conformidade com as diretrizes do INPI.

Registro de Marca INPI

Todas as marcas devem ser registradas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para garantir o direito de uso em todo território nacional.

Registro de Marca Sebrae

O Instituto de Marcas é parceiro do Sebrae, que disponibiliza apenas as orientações para o registro da marca. As marcas devem ser registradas no INPI.

Consulta Registro de Marcas

É o primeiro passo para garantir que nenhuma outra pessoa/empresa solicitou o registro da marca que você deseja.

Consultar Marcas Registradas Grátis

Basta acessar o site oficial do INPI, clicar em “marca”. Como você deseja consultar o nome a ser registrado, e não possui ainda número de processo, GRU e/ou protocolo, terá que clicar em “marca”, que aparece ao lado de “pesquisa básica”. Em seguida, inserir o nome desejado e identificar se já há registro ou não.

Quanto Custa Registrar Uma Marca?

O preço para registrar uma marca varia, pois leva em consideração como será feito o registro. As taxas do INPI são diferentes entre pessoas físicas e jurídicas, além de oferecer um desconto especial aos Microempreendedores Individuais e pedidos feitos com o uso de CPF.

Preço: Qual o Valor Para Registrar Uma Marca

Solicitar um orçamento personalizado é o melhor meio para saber quanto custará o registro de marca, pois leva-se em consideração as taxas do INPI e honorários dos advogados.

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Dúvidas Frequentes

Como fazer o registro de uma marca gera uma série de dúvidas, por isso reunimos as principais para que você possa entender como é o processo.

Quanto Tempo Demora Para Registrar uma Marca no Brasil?

Há vários prazos que o interessado em registrar uma marca precisa aguardar até obter a emissão do certificado de registro.
O primeiro passo é pagar a GRU e aguardar a compensação de pagamento. Depois desse período, preenche o formulário com todas as informações relacionadas à marca (cores, formas etc.) e publicar o pedido. Há um período de espera que varia entre 30 e 36 meses.
Como Saber Se uma Marca é Registrada?

Apenas por meio de uma consulta pública e gratuita no site do INPI que você pode ter certeza que uma marca está registrada. Além disso, não se leva em consideração o tempo que uma empresa existe para conceder o registro, e sim que abriu o pedido primeiro.
Quem Pode Requerer o Registro de uma Marca? Pessoa Física ou Pessoa Jurídica?

Ambas podem solicitar o Registro de uma Marca, que inclui, além de um nome e logotipo, o direito de uso de um produto (formato) e/ou serviço.
Documentação para Registro de Marca - Pessoa Física

A pessoa física que deseja registrar uma marca precisa informar: nome completo, RG, CPF, bem como certificados de graduação, registro de autônomo ou uma declaração simples, que comprove a atividade desenvolvida.
Documentação de Registro de Marca - Pessoa Jurídica

Já as empresas interessadas em fazer o registro de uma marca precisam informar o CNPJ, cópia do Contrato Social, que serão encaminhados para o Órgão Federal.
Microempreendedores Individuais (MEIs) também podem abrir o pedido, conforme o vídeo.
Símbolo da Marca Registrada: Posso Usar o 'R' na Minha Marca?

A utilização do ®, que representa que a marca é registrada só pode ser feita quando, de fato, o proprietário possui o registro. Caso contrário, a Lei 9.279, Art.195, indica que quem insere o símbolo sem ter o registro comete o crime de concorrência desleal, pois afirma ser detentor de uma marca que ainda não está registrada.
Como Registrar uma Marca de Roupa?

Se você deseja ter exclusividade sobre o nome de uma marca de roupas, saiba que há três possibilidades de registro: para revendedores, fabricantes e lojas virtuais.
Registrar marca de Revenda de Roupas

Caso a venda das roupas seja relacionada aos produtos de outros fornecedores, — peças que você não confecciona, — o registro deve ser feito na classe identificada como “comércio”. Além disso, é indispensável apresentar o número do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
Registrar Marca de Fabricante das Roupas

A segunda situação é quando a sua empresa é a fornecedora dos vestuários que serão comercializados aos lojistas. Deve seguir a regra de ter um CNPJ para realizar o registro de marca.
Registrar marca de Loja Virtual de Roupas

Novamente, há duas situações. Se a sua loja online comercializa roupas que serão customizadas (como um ateliê, por exemplo) é possível abrir pedido de registro apenas com o CPF, pois considera-se como serviço. No entanto, se a venda é de produtos de outras marcas é necessário ter um CNPJ.
Como Registrar uma Marca no Cartório?

É uma dúvida comum, pois o Cartório recebe documentos relacionados às empresas, mas não tem poder legal em registrar uma marca.
O único órgão federal responsável pelo registro é o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
Como Fazer a Venda de Marca Registrada no INPI?

Para que haja a venda de uma marca é necessário encaminhar um pedido de transferência de titularidade, que permite a cessão do direito de uso. O Instituto de Marcas assessora o cliente e realiza todos os procedimentos.
Uso Indevido de Marca Não Registrada: Como Proceder?

Um dos grandes riscos em não registrar uma marca é o de identificar o uso inadequado do nome/características dela, inclusive para o mesmo segmento.
A lei 9.279, de 14 de maio de 1996, assegura que quem solicitar possui o certificado de registro da marca tem o direito para uso exclusivo.