Orçamento via Whatsapp (11) 94754-8397
Blog
Registro de Marcas e Patentes
Logo Portal Marcas e Patentes

Baixe gratuitamente o nosso e-book: Como Registrar a Sua Marca em 11 Passos

Registro de Software

O Registro de Software ou também conhecido como Registro de Programa de Computador, é a maneira mais eficiente de garantir proteção e comprovar a composição da criação por meio de documentos. Consulte abaixo os softwares registrados!

Registrar Software

Consultar Desenhos Industriais Registrados Agora

Sobre o Software e Seu Registro

O desenvolvimento de softwares aumenta a possibilidade do uso de dispositivos e coopera para uma sociedade ainda mais informatizada digitalmente com um dos mais importantes ativos de propriedade intelectual. Diante dessa importância, seu registro torna-se fundamental.

  • Conceito: O Que é Registro de Software

    Desenvolvedores de programas de computador, softwares e aplicativos podem correr o risco de verem suas criações sendo usadas de maneira indevida, sem autorização. Então, o registro de software serve como proteção jurídica determinada pela Lei de Software e Lei do Direito Autoral (copyright).

    Patentear Agora

  • Requisitos Para Registro de Software

    O órgão federal INPI recomenda que o software seja original e esteja totalmente finalizado antes de iniciar o processo de pedido de registro.

    Patentear Agora

  • Documentos Necessários Para Registrar Software

    Antes da solicitação, o desenvolvedor do software deve realizar a criptografia do código-fonte para arquivo digital hash. Em seguida, anexe o arquivo ao formulário eletrônico, pague a taxa de depósito e realize a declaração de veracidade (DV), assinada digitalmente.

    Patentear Agora

  • Certificado de Registro de Software

    O certificado de registro de software, conforme a Lei n° 9.609/98, garante a proteção jurídica e dos direitos de uso e comercialização do software ao titular, bem como o resguardo em outros países.

    Patentear Agora

  • Prazo de Validade do Registro de Software

    A validade do registro de software é de 50 anos, no dia 1° de janeiro, a partir da data de publicação.

    Patentear Agora

  • Exemplo de Registro de Software

    Existem alguns tipos de software. Podemos citar o e-learning, softwares administrativos e os apps.

    Patentear Agora

Procedimento: Como Registrar um Software

Confira quais procedimentos devem ser realizados para o registro correto e garantia jurídica do seu software.

  • Como Funciona o Registro de Software

    Independente do registro, os direitos do software são resguardados ao desenvolvedor. Entretanto, o registro junto ao INPI funciona como garantia jurídica em casos de problemas judiciais.

    Patentear Agora

  • Como Fazer o Registro de Software

    Seu software deve estar devidamente finalizado para iniciar o pedido de registro. Com sua finalização, faça a criptografia de todo o código-fonte para transformá-lo em resumo digital hash. Com ele em mãos, preencha o formulário disponível on-line no site do INPI e anexe o código por lá. Em seguida, pague a taxa Guia de Recolhimento da União e inclua a declaração de veracidade (DV) com assinatura digital.

    Patentear Agora

  • Como Fazer o Registro de Software em Outros Países

    O registro realizado no Brasil fornece proteção automática em 175 países da Convenção de Berna (1886).

    Patentear Agora

Passo a Passo: Como Pedir Registro de Software

Entenda as etapas que precisam ser realizadas para o pedido de registro de programas.

Consultar Registro de Software

Realize a consulta no banco de dados do INPI para saber se outro software igual ou semelhante já foi registrado.

Envio dos Documentos para Registro de Software

Com a criptografia do código-fonte e resumo hash, separe os documentos exigidos. Preencha o formulário, pague a Guia de Recolhimento da União (GRU) e providencie a declaração de veracidade (DV).

Pagamento das Taxas de Registro de Software

Além da Guia de Recolhimento da União (GRU), os serviços que são relacionados ao registro de programas para computador solicitam taxas que podem variar conforme a necessidade.

Emissão do Protocolo e Número do Processo

Após o pagamento da taxa, guarde o número de emissão do protocolo para o devido acompanhamento do seu pedido de registro.

Prazo de Registro: Acompanhamento do Trâmite Processual

Segundo o órgão INPI, o período para o certificado é de 10 dias, após o pedido e pagamento das taxas.

Parecer Final do Examinador do Processo

O parecer final pode ser consultado na Revista da Propriedade Industrial (RPI) ou na aba de “meus pedidos” do site do INPI.

Quero Registrar Software






Instituto de Marcas: Há 10 Anos Registrando Software

Estamos há 10 anos assessorando e garantindo proteção de marcas e patentes em todo o Brasil, por meio do órgão federal INPI.

  • Melhor Empresa Onde Registrar Software

    Nossa especialidade está voltada para o registro correto do software e a gestão de suas demandas judiciais.

  • Referência de Registro de Software no Brasil

    Nossa excelência no atendimento e serviços prestados são diferenciais importantes que nos tornaram referência na proteção de sua propriedade intelectual.

Inpi: Concessão de Registro de Software

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), órgão federal, é responsável pelo recebimento, análise, amparo e resguardo do registro de marcas e patentes no Brasil. O Instituto de Marcas atua em conjunto ao INPI para oferecer a melhor assessoria e efetividade da segurança de seu patrimônio intelectual.

Preço: Quanto Custa Para Registrar o Software

O valor para todo o andamento de certidão pode variar. E, para isso, o ideal é entrar em contato conosco para verificar a melhor solução conforme sua necessidade. Faça um orçamento agora mesmo.

Solicitar Orçamento de Registro de Software






Dúvidas Frequentes

Confira as principais dúvidas respondidas sobre como registrar um software. Caso a sua pergunta não esteja respondida aqui, entre em contato conosco!

  • Software: Registro Internacional

    O registro internacional é realizado de maneira automática, pois ao registrar no Brasil, o programa estará automaticamente assegurado em 175 países da Convenção de Berna (1886).

  • Software: Transferência de Registro

    A transferência de registro de pessoa física ou jurídica pode ser realizada apenas pelo titular ou procurador. Para isso, é preciso petição de transferência devidamente assinada.

  • Qual a Diferença Entre Registro por Direitos Autorais e Por Software?

    A Lei de Direito Autoral também protege programas de computador, mas os softwares possuem uma lei específica e é uma ramificação do Direito Autoral, que assegura de maneira geral todas as expressões dos programas.

  • O Que Pode e o Que Não Pode Ser Registrado Como Software?

    Todo código-fonte que constitua um dispositivo pode ser registrado como software. Entretanto, vale frisar que a ideia sozinha não pode ser registrada.

Fique Por Dentro de Dicas e Informações de Registro de Software

Acessar Blog