Consultar Registro de Desenho Industrial
O primeiro passo é consultar se a criação pode ser registrada, verificando se outra pessoa já registrou algo parecido com o produto.
Envio dos Documentos para Registro de Desenho Industrial
Prepare toda a documentação necessária, incluindo o formulário de depósito do seu pedido de registro, desenhos e figuras, além dos relatórios descritivos e reivindicações, caso necessários. Anexe também do comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU).
Pagamento das Taxas de Registro de Desenho Industrial
O pagamento de todas as taxas para o registro de desenho industrial devem ser feitos logo após a data de depósito, contendo a Guia de Recolhimento da União (GRU). Pessoas físicas e MEI possuem descontos.
Emissão do Protocolo e Número do Processo
O início do processo pode ser realizado de maneira online, via formulário no site do INPI, ou depósito de pedido em papel, em uma das unidades físicas. Com o processo em andamento, você receberá o número de processo para o acompanhamento do registro que passará por algumas etapas.
Prazo de Registro: Acompanhamento do Trâmite Processual
Os prazos do trâmite processual variam conforme o andamento das etapas. Primeiro é realizado o exame formal preliminar que pode constatar incoerências no projeto e encaminhar para nova verificação. Por isso, assista sempre a evolução das etapas.
Parecer Final do Examinador do Processo
O parecer final do examinador pode ser positivo ou negativo. Em caso de negação do pedido, é possível recorrer no prazo de 60 dias a partir do resultado.
