Orçamento via Whatsapp (11) 94754-8397
Blog
Registro de Marcas e Patentes
Logo Portal Marcas e Patentes

Baixe gratuitamente o nosso e-book: Como Registrar a Sua Marca em 11 Passos

Registro de Aplicativo

Ao surgirem ideias inovadoras sobre aplicativos, seja qual for o seu mercado, é extremamente importante registrar essa criação por meio de uma patente. Com isso, o criador da ideia consegue exclusividade na exploração comercial deste item e possui direitos únicos sobre ela.

Registrar Aplicativo

Consultar Aplicativos Registrados Agora

O Que Significa Registrar Um Aplicativo

Registrar um aplicativo significa basicamente “dar dono a uma ideia”. Registrar a criação é uma forma de protegê-lo através de alguns processos, o que é fundamental para obter direitos sobre o sistema.

  • Por que registrar um aplicativo

    Realizar o registro de um aplicativo é a garantia de que sua ideia será original. Essa medida também resguarda contra cópias sem créditos e fraudes de sua criação. O direito autoral sobre um registro de app é internacional e dura 50 anos a partir de 1º de janeiro do ano seguinte de sua publicação. Isso significa que somente o dono pode autorizar o uso dele.

    Patentear Agora

  • Não quero registrar meu aplicativo, tudo bem?

    Quando um proprietário deixa de registrar sua ideia para evitar “burocracias” ou “formalidades” ele está sujeito a ver sua criação reproduzida por terceiros. Quando um aplicativo não é devidamente registrado, é possível ver seu código-fonte — o sistema de símbolos utilizado para codificar um programa. O registro assegura que ninguém poderá copiar sua ideia.

    Patentear Agora

  • Patente ou Registro de aplicativo

    O termo correto é registro de aplicativo, porque o aplicativo mobile é considerado um programa de computador (software), então pode ser objeto de registro para fins de direitos autorais. Seus regimentos se encontram na “Lei de Software” nº. 9.609/98.

    Patentear Agora

Benefícios de proteger sua ideia

Veja as principais vantagens ao registrar um aplicativo por meio de registro.

  • Credibilidade

    Registrar um aplicativo confere ao criador mais credibilidade ao mostrar sua ideia a investidores, empresas ou parceiros. Esse processo transmite segurança e confiança a terceiros.

    Patentear Agora

  • Proteção de informações do app

    Proteger o código-fonte de seu aplicativo assegura que ele não será reproduzido por terceiros e se quiserem consultar informações sigilosas, não conseguirão, o que impede cópias.

    Patentear Agora

  • Domínio financeiro sobre o app

    Quem lança uma nova ideia no mercado ganha direitos comerciais sobre ela, por isso, caso outras pessoas queiram copiar ou utilizar sua ideia terão que pagar licença a você.

    Patentear Agora

Passo a passo: Como Registrar Uma Ideia de App

Entenda as etapas que precisam ser realizadas para o pedido de registro de aplicativo.

Passo 1: Pesquise sobre concorrentes

Pesquise bastante sobre o ramo de negócio onde o aplicativo estará inserido. Esta ação te ajudará a identificar se já existe uma ideia semelhante ou igual a sua e pode ser determinante para o registro de seu app.

Passo 2: Reúna a documentação necessária

Agora, junte todos os documentos como: pedido de registro de programa de computador; autorização para cópia da documentação técnica; cessão de direitos autorais — quando o titular e autor não forem as mesmas pessoas e outros documentos e leve a uma empresa de marcas e patentes, como a Instituto de Marcas ou INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).

Passo 3: Pague as taxas

Para registrar seu app é necessário pagar uma taxa que varia de acordo com seus fatores de complexidade, quantidade e tamanho de petições de registro, no qual você deve conferir aqui para ver onde se encaixa.

Passo 4: Acompanhe a aprovação

Veja como anda seu registro pela empresa que contratou para cuidar do processo ou INPI. Caso precise entregar novos documentos — o que é muito comum, fique atento para entregar no prazo.

Passo 5: Veja a resolução do processo

Por fim, consulte na Revista de Propriedade Industrial se seu registro foi aprovado ou não. Use também o mecanismo de busca no Instituto de Marcas para consultar essa informação.

Quero Registrar Um Aplicativo






Instituto de Marcas: Referência em registro de aplicativos

Há 10 anos o Instituto de Marcas assessora grandes e boas ideias, garantindo proteção de marcas e patentes em todo o Brasil, por meio do órgão federal INPI.

  • Parceiro de grandes negócios, assim como o seu

    Nossos analistas estão a sua disposição para tornar o seu empreendimento uma realidade inovadora e lucrativa para você. Por isso, nos especializamos em registro de aplicativos, para unir as suas necessidades com as nossas qualificações.

  • Competência em cuidar da sua marca

    No Instituto de Marcas o seu negócio é acompanhado de perto e de forma minuciosa. Qualificamos nossos analistas a fim de que você tenha total suporte em qualquer parte do processo e não tenha dor de cabeça, deixe isso com a gente!

INPI: Concessão de Registro de Aplicativo

Existem leis como a de Direito Autoral (Lei nº 9.610/1998), subsidiária a Lei de Software (Lei nº 9.609/1998) que dão proteção a um aplicativo (seu código fonte). Registrando seu app com o Instituto de Marcas que trabalha em conjunto com o INPI, sua propriedade é resguardada juridicamente contra fraudes.

Lei: O que diz as leis sobre de aplicativos

Ter conhecimento em programação não é o bastante para comercializar um aplicativo — salvo algumas exceções. Os aplicativos mobile como jogos, editores de foto, ferramentas e bancos digitais, passam por processos formais antes de serem comercializados em lojas de aplicativos. A Lei 9.609/98 é a que regulamenta as normas de proteção e comércios de aplicativos. Enquanto isso a Lei nº 9.270 regulamenta os direitos e obrigações sobre à propriedade industrial (referente ao registro de proteção de marca). Em relação ao comércio eletrônico, onde estão inseridos os apps de lojas, por exemplo, devem seguir o Decreto nº 7.962, o principal regulamento do e-commerce no Brasil. Há ainda, outras leis sobre o uso e criação de aplicativos.

Solicitar Orçamento de Registro de Aplicativos






Dúvidas Frequentes

Entenda o processo de registro de obras intelectuais com as principais dúvidas respondidas.

  • Onde é válido meu registro de aplicativo?

    O registro de aplicativo é válido em território nacional e internacional, contemplando os 175 países.

  • Qual a importância de registrar um app?

    Se preocupar com esse processo é garantir que sua criação não sofra pirataria, concorrências desleais e é fundamental, sobretudo, para garantir a autoria de seu desenvolvimento perante o poder judiciário.

  • Qual é o valor para publicar meu app na Google Play?

    Crie uma conta de desenvolvedor no Google Play Developer Console e pague a taxa de 25 dólares.

  • Quanto custa para desenvolver um aplicativo?

    Depende do tamanho do projeto. Os de pequeno porte, que demoram de 2 a 4 meses para ficarem prontos podem custar R$ 25 mil R$ 80 mil reais (valor variável). Enquanto projetos grandes levam de 6 meses a 1 ano e podem chegar a R$ 300 mil reais.

Fique Por Dentro de Dicas e Informações Sobre Registro de Aplicativo

Acessar Blog