Assessoria Jurídica
A Assessoria Jurídica presta apoio a pessoas físicas e jurídicas no âmbito administrativo e jurisdicional. Contar com este serviço é indispensável pois, ele se baseia por meio de leis para proteger, exercer os procedimentos legais referente ao contratante, fazendo com que a empresa tenha foco no serviço e seja orientado por meio de aconselhamento e prevenção.
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Conheça Nossos Serviços Jurídicos
A Assessoria Jurídica visa basicamente ajudar o cliente a solucionar problemas existentes ou impedir que novos surjam por meio de serviços de prevenção, fornecendo suporte a respeito das legislações vigentes.
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Notificações judiciais
Notificações judiciais visando a abstenção de uso não autorizado.
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Ajuizamento ou defesa na área cível
Ajuizamento ou defesa na área cível em ações de abstenção de uso, cominadas com pleito indenizatório e procedimentos de busca e apreensões.
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Ajuizamento ou defesa na área criminal
Ajuizamento ou defesa na área criminal em ações que versem sobre crimes contra a propriedade industrial ou intelectual.
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Elaboração e análise de contratos
Elaboração e análise de contratos de transferência de tecnologia; assim como elaboração de contrato para licença de uso de marcas.
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Contencioso
Contencioso judicial, extrajudicial e administrativo (oposições, recursos, nulidades, pedidos de caducidade, entre outros).
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Notificações extrajudiciais e Medidas anti-pirataria
Visando a abstenção de uso não autorizado e importação paralela.
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Vigilância e Gestão estratégica
Vigilância e investigação de atos de contrafação de marca; gestão estratégica de portfólio de marcas de empresas nacionais e estrangeiras.
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Estruturação e negociação
Estruturação e negociação de operações baseadas em direitos sobre marcas (licenciamentos, cessões, garantias fiduciárias, emissões, cross-border entre outros).
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Avaliação e Elaboração de Marcas
Avaliação de marcas e portfólio com base em seu potencial econômico. Elaboração e análise de licenças de uso de marcas e exploração de patentes.
Direito Eletrônico e Digital
Ramo da ciência jurídica responsável por dar suporte e assistência a temas que compactuam sobre o ambiente virtual. O direito digital corresponde ao conjunto de legislações, normas e regulamentações das relações jurídicas na cadeia digital.
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Consultoria de direito eletrônico e digital
Prestamos consultoria jurídica na área de direito eletrônico e digital, inclusive sobre privacidade, coleta e gestão de dados de usuários. Elaboramos e revisamos termos de uso, políticas de privacidade e outros documentos relacionados;
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Estruturação e negociação do mercado virtual
Fazemos a estruturação e negociação do mercado de operações diversas voltadas ao mercado eletrônico e digital. Entre os serviços, estão os investimentos, conversão em marketplace, cloud migration, ações co-branded e outros.
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Elaboração e revisão de políticas corporativas
Tenha toda assistência no que tange a elaboração e revisão de políticas corporativas de segurança da informação, uso de equipamentos e contas de serviço corporativos.
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Contencioso judicial e extrajudicial para proteção de direitos
Preservação de provas eletrônicas e remoção de conteúdo ilícito da internet, bem como a apuração de vazamento de informações, violação de direitos e demais fraudes eletrônicas no âmbito civil, criminal e trabalhista. Reparação, prevenção e repressão a atos ilícitos envolvendo meios eletrônicos.
Transferência de tecnologia
Produção de Contratos
Elaboração de contratos de transferência de tecnologia.
Registro de Contratos
Averbação de contratos no INPI e condução de processos de registro (inclusive cumprimento de exigências e gerenciamento dos prazos de prorrogação).
Assessoria ao contato com INPI
Assessoria no relacionamento com o INPI por meio de reuniões presenciais.
Consultoria
Consultoria na definição de estratégia da transferência de tecnologia, até mesmo em contratos intercompany.
Assessoria completa
Assessoria jurídica completa para o mercado de franquias articulando em elaboração, revisão e adequação dos documentos pertinentes à Lei de Franquia e assessoria tributária em operações de transferência de tecnologia.
Direito Autoral e Proteção de Dados
O cenário atual da internet engloba um acervo enorme de informações que podem ser manipuladas, atualizadas e recuperadas constantemente. Por causa disso, se tornou indispensável incluir a proteção de dados e direitos em obras virtuais, como forma de manter uma obra original e resguardar os direitos do autor.
Principais serviços
- Registro de obras literárias, científicas e artísticas;
- Registro como Copyright;
- O depósito de Copyright;
- Estruturação e negociação de operações baseadas em direitos patrimoniais;
- Pareceres jurídicos e avaliações sobre a legislação aplicável à empresa e/ou negócio;
- Consultoria jurídica e orientação sobre políticas e procedimentos tecnológicos;
- Elaboração e assessoria jurídica de política de gestão de dados;
- Elaboração e revisão de políticas de privacidade e termos de uso;
- Elaboração de relatórios para finalidades de compliance e adequação à legislação aplicável;
- Elaboração de guias específicas de utilização de dados por área da empresa;
- Elaboração e gestão de plano de gestão de crise em caso de vazamentos e intrusões de qualquer natureza.
Franquias
Franquear um empreendimento é uma das estratégias mais rentáveis ao prazo de retorno ao capital investido. Com ela é o proprietário de uma marca cede direitos ao franqueado para replicar sua marca, negócio ou produto em outro locais, bem como seu formato de comércio e a exploração de seus bens.
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Assessoria consultiva e contenciosa
Assessoria consultiva e contenciosa em operações de franquia, inclusive no que se refere ao pagamento e remessa de royalties. Bem como, auxílio na elaboração dos instrumentos legais necessários à constituição da rede de franquia.
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Documentação jurídica
Elaboração, análise e revisão da documentação jurídica necessária para o processo de seleção de franqueados. Assim como, atuação em procedimentos judiciais e extrajudiciais relacionados à operação de franquia e o término da relação (elaboração de notificações extrajudiciais, ações judiciais de cobrança e de término da relação contratual).
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Consultoria
Consultoria na proteção dos ativos de propriedade intelectual da operação de franquia.