Qual a diferença entre marca e patente?

Mesmo englobando, de maneira geral, a Lei da Propriedade Intelectual, saber qual a diferença entre marca e patente é um dos grandes questionamentos da maioria das pessoas e empresários no Brasil. Isso porque, são recursos de reconhecimento, distinção de produtos ou serviços no mercado como um todo, que se tornam também um patrimônio.

Por isso, a maioria dos Microempreendedores Individuais ou até mesmo os grandes donos de empresas no país, na hora de registrar sua marca fazem confusão ou precisam de orientação adequada para a realização. Afinal, devo realizar o registro de marca ou de patente? Qual a contradição desses conceitos? Esclarecemos essa principal dúvida que é o ponta-pé inicial no processo de proteção do seu negócio!

Diferença entre marca e patente: entenda os conceitos

Tanto marca quanto patente são atividades diretamente relacionadas à Propriedade Intelectual. São partes importantes do valor tangível ou intangível de empresas. Portanto, entenda de fato o conceito de marca e patente antes de separar os documento e sair para a jornada de registro.

O que é Marca?

Provavelmente, você já associou um produto a sua identidade visual, seja uma cor, um formato ou um símbolo que o diferencia de qualquer outro que esteja no mercado. Um exemplo bastante claro é uma marca de refrigerante que utiliza uma cor característica e uma tipografia que é impossível não reconhecer quando se está passando pelo supermercado, por exemplo.

Isso porque, marca pode ser compreendida como o elemento ou símbolo que caracteriza um produto ou serviço. Além disso, a marca é fundamental para constituir uma ligação mais do que importante entre a empresa e o consumidor, como um vínculo mesmo. Dessa forma, imagine que sempre que alguém visualizar o elemento ou sinal semelhante lembrará imediatamente do seu negócio ou produto.

Esse sinal visual pode ser o nome, a logomarca, uma cor em conjunto de símbolos, uma tipografia específica e muitos os elementos que juntos formam e oferecem uma característica única e exclusiva ao produto ou serviço. Lembre-se também que a experiência com seu negócio fortalece a relação entre marca e consumidor e amplia as possibilidades de crescimento da sua empresa.

Como funciona o registro de marca?

O órgão incumbido pela concessão de marcas e patentes é o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). Para realizar o registro da marca é importante que esta seja original, caso contrário não é possível assegurar seu negócio. Dessa forma, o empreendedor faz a busca e encaminha os documentos necessários, junto do pagamento das taxas. Com a confirmação do registro, a validade possui o prazo de dez anos, sendo renovável por mais uma década.

O que é Patente?

Se você usa o termo “patentear marca”, esqueça agora mesmo isso. Uma marca não pode ser patenteada. Isso porque, patente refere-se apenas a uma invenção ou modelo de utilidade que possa, necessariamente, ter processo industrial. Ou seja, o produto deve conter uma etapa de aplicação industrial com começo, meio e fim. Certo?!

Além disso, a patente, que é um título de propriedade industrial, gera muitas dúvidas porque seus critérios são rigorosos. Para se ter ideia, os requisitos para patente são: que o item seja novidade; seja uma invenção; e possua o processo industrial. Com esses requisitos preenchidos é possível realizar a patente do seu projeto. Já o modelo de patente de utilidade deve apresentar os mesmos requisitos, mas servindo como melhoria de um outro processo ou funcionalidade.

Com isso, a patente serve como maneira de proteger a invenção e garantir o reconhecimento do titular como dono exclusivo do que foi inventado. Depois, pode ainda designar a comercialização com definição de royalties. Mas atente-se porque o processo de registro de patente é mais complexo e exige análise com exames técnicos.

Como patentear um produto?

O processo também é analisado e concedido pelo INPI e segue algumas etapas como: busca, documentação, resumo da invenção e outros. A relação pode ser acessada em nosso site ou em contato com nossos profissionais especializados.

Além disso, a diferença entre marca e patente também inclui o prazo de validade. A patente possui um período de 20 anos para a inventiva e 15 para o modelo de utilidade.

Importância do registro de marca e patente

Marca e patente são recursos inquestionáveis de proteção do direito autoral. Além de serem imprescindíveis para valorização e reconhecimento do seu negócio. Portanto, caso possua dúvidas sobre o assunto e precise de aconselhamento ou assessoria, o Instituto de Marcas realiza todo o apoio de registro. Asseguramos a realização do processo de maneira ágil e eficiente.

Agora que você entendeu a diferença entre marca e patente, fale conosco para saber mais e garantir que sua marca ou invenção estejam protegidos!