Passo 1: Salve sua criação
Faça uma cópia física da obra intelectual em PDF ou em A4. No caso de livro ou obra com várias páginas, há considerações importantes que devem ser seguidas para formalizar sua criação. Consulte informações aqui.
Passo 2: Reúna a documentação
Providencie cópias dos documentos que podem ser solicitados durante o processo, como procurações, contratos de cessão, documentos de identidade original e no caso de não ser o primeiro registro apresente uma cópia deste documento.
Passo 3: Pague as taxas
Veja os valores a serem pagos deste processo e gere a Guia de Recolhimento da União (GRU). Pague em uma agência do Banco do Brasil e junte o comprovante junto ao pedido de registro.
Passo 4: Preencha o formulário de requerimento de registro
O requerimento deve ser feito conforme orientação contida na página, seguindo rigorosamente todas as etapas. O título (2.1), por exemplo, é a principal informação para identificar a obra, portanto este campo é obrigatório.
Passo 5: Acompanhe seu processo
Entregue ou envie todos os documentos mencionados, como o comprovante de pagamento, cópia da obra intelectual, formulário preenchido e assinado e demais documentos a uma unidade de atendimento do Escritório de Direitos Autorais.
Passo 6: Veja o parecer final
Em até 180 dias após análise, a resposta é enviada por correio conforme o endereço do solicitante da verificação feita pelo Escritório de Direitos Autorais, da Fundação Biblioteca Nacional.
