Descubra como esse ato singular pode moldar o curso de uma invenção, proporcionando não apenas segurança jurídica, mas também oportunidades estratégicas e financeiras significativas.

Conheça os benefícios de obter uma patente para uma invenção

A buscar para obter uma patente para sua invenção, você não apenas resguarda legalmente sua criação, mas também desbloqueia uma série de benefícios estratégicos. Descubra como esse passo crucial pode impulsionar o sucesso e a viabilidade a longo prazo de sua inovação.

Proteção Legal Abrangente:

A obtenção de uma patente de invenção confere ao titular uma proteção legal abrangente, concedendo o direito exclusivo de fabricar, usar, vender e importar a sua criação. Este direito exclusivo tem uma durabilidade significativa, geralmente estendendo-se por 20 anos a partir da data de depósito.

Estímulo à Inovação Sustentada:

A preservação de direitos exclusivos através de uma patente serve como um estímulo poderoso para a inovação sustentada. Ao garantir a exclusividade, os inventores são incentivados a investir recursos substanciais em pesquisa e desenvolvimento, impulsionando a evolução tecnológica.

Acréscimo de Valor Comercial Significativo:

Além de proteger a propriedade intelectual, a patente tem o potencial de acrescentar um valor comercial considerável a uma empresa. Isso faz com que a organização seja mais atrativa para investidores, parceiros de negócios e potenciais compradores.

Oportunidades de Licenciamento e Fontes de Receitas Diversificadas:

Os detentores de patentes têm a oportunidade de explorar opções de licenciamento, permitindo que terceiros utilizem a tecnologia patenteada em troca de royalties. Essa estratégia proporciona uma fonte adicional de receitas sem a necessidade direta de produção e comercialização.

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Diferenciação Competitiva Sólida:

A exclusividade garantida pela patente permite que uma empresa se destaque significativamente da concorrência, proporcionando uma vantagem competitiva sólida. Isso não apenas diferencia a marca, mas também fortalece a posição da empresa no mercado.

Impedimento Efetivo da Concorrência Direta:

A concessão de uma patente serve como uma barreira legal, impedindo que outras entidades fabriquem, usem, vendam ou importem a invenção sem a devida autorização. Isso oferece uma defesa efetiva contra a competição direta.

Utilização Estratégica em Negociações Comerciais:

Além de seu valor intrínseco, as patentes podem ser ferramentas estratégicas poderosas em negociações comerciais. Elas podem ser usadas como ativos negociáveis ou moeda de barganha em acordos e parcerias estratégicas.

Sólida Base para Defesa Legal:

Em situações de disputa legal, a posse de uma patente proporciona uma base sólida para a defesa legal. Isso é crucial para proteger os direitos de propriedade intelectual contra violações e assegurar a integridade da invenção.

Reconhecimento Público e Credibilidade:

O processo de obtenção de uma patente frequentemente envolve a divulgação pública detalhada da invenção. Isso não apenas protege legalmente o invento, mas também proporciona reconhecimento público ao inventor, contribuindo para a construção de uma reputação sólida e credibilidade no setor.

Contribuição Ativa para o Progresso Tecnológico:

Ao compartilhar detalhes sobre a invenção durante o processo de obtenção da patente, o inventor contribui ativamente para o progresso tecnológico geral. Essa divulgação promove o avanço do conhecimento técnico em sua área, beneficiando a comunidade científica e tecnológica.

Uma patente para sua invenção é com a equipe do Instituto de Marcas!

O Instituto de Marcas é uma empresa especializada em diversos serviços, incluindo o Registro de Desenho Industrial, Patente de Invenção, Patente de Modelo de Utilidade (no Brasil e no Exterior), Registro de Software, Registro de Contratos de Franquia, Registro de Contratos de Transferência de Tecnologia, Realização de Perícias e o Registro de Marcas:

Oferecemos esses serviços a autores, inventores, empreendedores e empresas de diferentes ramos, tamanhos e nacionalidades. Contamos com uma equipe de profissionais altamente qualificados e treinados, caracterizando-nos pela agilidade e qualidade no atendimento. Atendemos clientes de variados segmentos de mercado, incluindo grandes, médias e pequenas empresas.

E agora que você já entendeu qual a importância de registrar sua marca, entre em contato com a nossa equipe. Assim você receberá um orçamento além de um atendimento totalmente personalizado. Essa é a melhor forma de garantir o sucesso de seu negócio. Acesse aqui!

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Neste artigo, exploraremos os fundamentos essenciais que determinam se uma invenção é patenteável, mergulhando nos critérios-chave que definem o caminho para a proteção legal e reconhecimento no mundo da propriedade intelectual.

Quais são os requisitos para que uma invenção seja considerada patenteável?

As leis de patentes, intrinsecamente ligadas ao campo da propriedade intelectual, apresentam variações substanciais conforme o país e a região. Entretanto, independentemente da localização, determinados critérios são universalmente considerados para avaliar se uma invenção é patenteável.

Esses critérios, embora possam ter nuances específicas, formam a espinha dorsal do processo de concessão de patentes:

Novidade

A novidade é um dos pilares fundamentais para uma invenção ser patenteável. Isso significa que a invenção não pode ter sido divulgada ou estar disponível ao público antes da data de depósito da patente. Qualquer divulgação anterior, seja por publicação, uso público, venda ou outra forma de exposição, pode comprometer a novidade da invenção.

Atividade Inventiva

Também chamada de “nível inventivo” ou “não óbvia”, essa condição refere-se à exigência de que a invenção envolva um passo significativo em relação ao conhecimento existente no campo técnico relevante. A ideia é que a invenção não seja algo óbvio para alguém versado na área em questão. Portanto, não pode ser uma simples combinação de conhecimentos já existentes, mas sim algo que represente um avanço ou uma solução não trivial para um problema técnico.

Aplicação Industrial

A invenção deve ser suscetível de ser produzida ou usada em algum tipo de indústria, seja ela manufatureira, tecnológica, química, farmacêutica, entre outras. Isso significa que a invenção precisa ter uma aplicação prática e não pode ser apenas uma ideia abstrata sem potencial para ser implementada ou usada de alguma forma.

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Além desses critérios, existem algumas áreas que geralmente não são consideradas patenteáveis, como:

• Ideias abstratas: Conceitos ou ideias sem uma aplicação prática específica.
  Métodos matemáticos ou modelos mentais: Fórmulas matemáticas puras sem um contexto prático aplicável.
• Leis da natureza: Descobertas científicas fundamentais sobre fenômenos naturais.
• Métodos comerciais: Processos ou métodos de negócios que não apresentam um avanço técnico específico.

Para garantir que uma invenção seja patenteável, é essencial descrevê-la de forma clara e completa na solicitação de patente, incluindo detalhes sobre como ela funciona, quais problemas ela resolve e como é aplicada na prática.

Os critérios exatos podem variar de acordo com a jurisdição e as leis de patentes de cada país, então é sempre aconselhável buscar orientação de um profissional especializado em propriedade intelectual para orientação específica sobre o processo de patenteamento em uma região específica.

Registrar patente é com a equipe do Instituto de Marcas!

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Conheça seu significado e a importância desse registro, compreendendo como ele assegura a salvaguarda das expressões criativas que moldam nosso mundo.

O que é a Lei dos Direitos Autorais?

A Lei dos Direitos Autorais é um conjunto de normas legais que protegem os direitos de criadores sobre suas obras intelectuais. Ela garante aos criadores de obras artísticas, literárias, científicas e outras formas de expressão o direito exclusivo de reproduzir, distribuir, exibir, executar e controlar o uso de suas criações. Isso significa que quem cria uma obra, como um livro, música, filme, software, entre outros, detém direitos sobre ela e pode autorizar ou restringir seu uso por terceiros.

Essa lei define a duração dos direitos autorais, os direitos e limitações para uso das obras protegidas, as exceções para uso sem autorização (como o uso para fins educacionais ou citação), além de estabelecer penalidades para violações desses direitos. É uma legislação importante para proteger e incentivar a produção intelectual, garantindo que os criadores sejam recompensados pelo seu trabalho.

Como funciona o registro de direitos autorais?

O registro de direitos autorais varia de acordo com o país, mas em geral, tem como objetivo oferecer uma prova legal da autoria e da titularidade de uma obra. Aqui estão alguns passos comuns envolvidos no processo de registro de direitos autorais:

1. Criação da obra:

Antes de registrar os direitos autorais, a obra deve ser criada e fixada em um meio tangível, como por escrito, gravação, desenho, entre outros.

2. Identificação dos direitos autorais:

Identifique claramente os elementos que deseja proteger, como texto, imagens, música, etc.

3. Pesquisa de requisitos locais:

Verifique os requisitos específicos do país onde deseja registrar os direitos autorais. Alguns países oferecem proteção automática no momento da criação da obra, sem a necessidade de registro formal. No entanto, em outros lugares, o registro pode ser recomendado para garantir proteção adicional e facilitar processos legais.

4. Formulário de registro:

Preencha o formulário de registro de direitos autorais. Esse formulário normalmente requer informações detalhadas sobre a obra e o autor.

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5. Taxas e documentação:

Dependendo do país, pode ser necessário pagar taxas para registrar os direitos autorais. Além disso, pode ser solicitada documentação adicional, como cópias da obra.

6. Processamento e emissão do certificado:

Após a apresentação do formulário e pagamento (se aplicável), o órgão responsável pelo registro de direitos autorais processará o pedido. Uma vez aprovado, será emitido um certificado ou prova de registro.

7.Manutenção dos registros:

Em alguns lugares, pode ser necessário renovar o registro periodicamente para manter a proteção dos direitos autorais.

É importante ressaltar que, em muitos países, estes direitos são automaticamente concedidos ao criador assim que a obra é criada e fixada em um meio tangível. O registro formal é uma opção adicional para reforçar a proteção legal e fornecer uma prova mais sólida da autoria e titularidade em caso de litígio.

Copyright e direitos autorais são a mesma coisa?

Em essência, “Copyright” e “Direitos Autorais” se referem ao mesmo conceito: a proteção legal dos direitos dos criadores sobre suas obras intelectuais. Embora esses termos sejam utilizados em contextos e países diferentes, ambos buscam garantir que os autores tenham controle sobre o uso, reprodução, distribuição e exibição de suas criações.

A diferença está principalmente na terminologia utilizada em diferentes regiões do mundo. “Copyright” é mais comum em países de língua inglesa, como nos Estados Unidos e no Reino Unido, enquanto “Direitos Autorais” é o termo mais empregado em países de língua portuguesa, como o Brasil, e em muitos países de línguas latinas, como em várias nações europeias.

Apesar da variação terminológica, ambos se referem à mesma base legal de proteção dos direitos dos criadores sobre suas obras intelectuais.

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Seja para compreender melhor como proteger uma ideia inovadora ou simplesmente para mergulhar no universo das inovações legalmente resguardadas, este guia abrange tudo o que você precisa saber sobre os tipos de patentes disponíveis.

Quais são os tipos de patente?

Há, essencialmente, três categorias predominantes de patentes que são reconhecidas e concedidas para proteger inovações e criações. Conhça mais sobre elas:

Patente de Utilidade

Esse tipo de patente protege invenções que têm utilidade prática. Pode ser concedida para máquinas, dispositivos, métodos de fabricação, compostos químicos, entre outros. A patente de utilidade é direcionada a criações que oferecem alguma funcionalidade ou solução para um problema específico. Para ser concedida, a invenção deve ser nova, ter aplicação industrial e ser passível de utilização prática.

Patente de Invenção

Também chamada de patente de “invenção propriamente dita” ou simplesmente patente de invenção, protege invenções que envolvem um passo além do simples uso prático. Deve apresentar uma atividade inventiva não óbvia para um técnico no campo relacionado. Pode abranger processos, dispositivos, substâncias compostas ou composições que ofereçam algo novo e não evidente para alguém familiarizado com a área técnica em questão.

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Modelo de Utilidade

Similar à patente de utilidade, mas com foco na funcionalidade e praticidade de objetos. Protege invenções que apresentam melhorias incrementais em produtos já existentes, tornando-os mais eficientes, convenientes ou oferecendo alguma vantagem funcional. Geralmente, os modelos de utilidade são direcionados a melhorias em ferramentas, utensílios domésticos, dispositivos mecânicos simples, entre outros.

A obtenção de qualquer tipo de patente requer a demonstração de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial, embora os critérios específicos possam variar entre os diferentes sistemas de patentes em cada país. O processo de obtenção de uma patente pode ser complexo e requer a apresentação detalhada da invenção, muitas vezes com o auxílio de um advogado especializado em propriedade intelectual.

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Entenda sobre as taxas: custo para registrar uma marca

Ao pesquisar e se certificar que o nome de sua marca está disponível, é hora de registrar junto ao INPI. Caso você não tenha feito isso ainda, antes de ler esse antigo, confira como pesquisar marcas e patentes neste outro artigo.

Um passo muito importante e, certas vezes determinantes para o sucesso de uma marca é contar com uma assessoria. Por isso, nossa indicação inicial é que todo o resto do processo seja vinculado a profissionais no assunto que vão garantir o sucesso de seu negócio.

Para ter noção de quanto deve ser seu investimento inicial, consulte este formulário de registro de marca. Logo após, faça uma rápida pesquisa. Serão necessários colocar apenas seu nome, telefone para contato, e-mail e nome de sua futura empresa.

O valor aproximado de seu investimento aparecerá logo abaixo, como mostra o exemplo:

Importante: Este valor corresponde a primeira etapa do processo.

Taxas dos serviços prestados pelo Instituto de Marcas

O Instituto de Marcas disponibiliza uma tabela de valores fixos para que você se planeje financeiramente, veja:

• Pedido de registro de marca por meio eletrônico com especificação pré-aprovada, valor de R$ 1.284,00;
• Oposição, valor de R$ 1.500,00;
• Manifestação, valor de R$ 1.500,00;
• Cumprimento de exigência por meio eletrônico, valor de R$ 685,00.
• Recurso contra o indeferimento, valor de R$ 1.500,00;
• Caducidade, valor de R$ 1.785,00;
• PAN – Processo Administrativo de Nulidade, valor de R$ 2.385,00;
• Decênio e expedição do certificado de registro, valor de R$ 1.975,00.

Durante todo o seu processo é necessário pagar todos os serviços entre taxas e honorários para conclusão do pedido de registro. Então, para saber a relação completa de valores basta entrar em contato – contato@portalmarcaepatente.com.br.

Por que contratar uma assessoria?

Embora pareça simples, abrir uma empresa no Brasil é um processo longo e complexo que pode levar mais de um ano. Você precisa ser disciplinado, acompanhar seu processo na risca, entender de termos jurídicos e fazer todas as manifestações necessárias.

Então, muitos acabam aderindo a ideia de contratar uma equipe para cuidar de seu processo, o que trás benefícios ao contratante.

• Burocracia

Todo esse processo demanda tempo. Por isso, com uma assessoria é possível se dedicar inteiramente ao seu negócio sem preocupações. Sendo assessorado é possível também ter a garantia de que as papeladas, relatórios e cada fase do processo será feita de forma profissional e eficiente.

• Documentação

Contratando uma assessoria, ela fará todo o gerenciamento de documentos necessários controlando as taxas e prazos.

• Acompanhamento do processo

Pegando um gancho no ponto anterior, a falta de acompanhamento de prazos é uma das maiores causas de cancelamento de registro de marcas. INPI é muito rigoroso com prazos, o que torna a chance de reprovação maior por falta de consulta. Por isso esses profissionais te ajudam a ter seu processo 100% monitorado para que isso não ocorra.

• Otimização de tempo

Por falta de conhecimento no processo, errar na hora do preenchimento de formulários causa retrabalho e indeferimento dos pedidos. Ao contratar uma assessoria você estará resguardado pela experiência da equipe em preencher cada registro da forma correta.

Agora que você já entendeu como será o andamento de seu registro, entre em contato com a nossa equipe. Assim você receberá um orçamento além de um atendimento totalmente personalizado. Essa é a melhor forma de garantir o sucesso de seu negócio. Acesse aqui!

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O que é nome fantasia

Ainda existe muita dúvida quanto ao nome fantasia que é comumente confundido com a razão social da empresa. Para que fique claro, o nome de fachada, como também é chamada, diz respeito ao nome popular que sua marca vai ganhar perante seus clientes.

Empresas conhecidas do público como Adidas e Riachuelo, possuem a razão social diferente para melhorar a familiaridade da marca com os consumidores. Veja como são seus nomes empresariais: ADIDAS DO BRASIL LTDA e LOJAS RIACHUELO SA.

Chamá-los com esses nomes não geraria tanta afinidade com os clientes, não é? Por isso, nomes menores e mais chamativos são criados. Esta é a maior função do nome fantasia: ganhar fixação no mercado e ser o mais original possível.

7 dicas de como escolher um bom nome fantasia

Agora que você já sabe o que é um nome fantasia é preciso escolher um nome que fará sucesso “na boca do povo”. Por isso anote algumas dicas para te inspirar e até repensar sobre algo que já esteja na cabeça.

 1. Busque ser inovador. Usar sinônimos ou palavras parecidas com o de comércios famosos nem sempre é uma boa ideia;

 2. Se sua intenção é criar um nome engraçado, ainda assim, procure ser profissional e tome cuidado com associações desagradáveis;

 3. “Americanizar” o nome de sua marca pode não ser a melhor saída. Dependendo de qual for seu público alvo, ele pode não saber pronunciar as palavras e isso é um problema;

 4. Procure conhecer bem o ramo de mercado no qual você está inserido e busque termos ou palavras que estejam associados ao seu negócio;

 5. Siglas com a primeira palavras dos nomes dos sócios ou da família podem ser uma boa, entretanto pouco original;

6. Estude os nomes de seus concorrentes mais fortes e busque fazer algo similar ou inovador comparado ao deles;

7. O uso de prefixos e sufixos pode deixar o nome ainda mais interessante. Gran, mini, extra, fast, big, bem como palavras derivadas de algum de seus serviços ou produtos;

 8. E por último, evite modismo, as tendências passam e o nome de seu negócio pode chegar a ficar brega ou ultrapassado com o tempo.

Como consultar nomes fantasia

Depois de estudar nossas dicas e pensar em um bom nome chegou a hora checar se ele não está sendo utilizado. Siga o passo a passo abaixo:

   1. Pesquise o nome da empresa na junta comercial de seu estado

Faça uma busca do nome no qual imaginou para o seu negócio na junta comercial do estado onde você reside e veja se ele não está em uso. Caso esteja, pense em um plano B e refaça a pesquisa. Agora, se você não achou nada igual, embora ache similares, pode passar para a próxima etapa. Aqui está o link para a JUCESP de São Paulo.

   2. Consulte o registro de marca

Em seguida, pesquise o nome no nosso formulário de registro de marcas associado ao INPI e confirme se não há nenhuma marca com o nome pensado. Se você receber a seguinte mensagem: “Ótima notícia: Aparentemente sua marca X não está cadastrada na base do INPI.” Então, você pode dar sequência para o próximo e último passo.

   3. Busque orientação profissional

Este é o momento de ter todo o aconselhamento profissional possível para que você, por ser leigo no assunto, não tenha dores de cabeça com algo que não entende. Tire todas as dúvida com uma agência de registro de marcas e patentes, como nós da Instituto de Marcas e fique informado sobre todo o andamento de seu processo com segurança e garantia de registro com responsabilidade.

Gostou deste conteúdo? Nos dedicamos a entregar o melhor conteúdo para que você fique sempre bem informado sobre o universo de marcas e patentes, no qual somos especialistas. Compartilhe em suas redes e faça com que outras pessoas tomem conhecimento sobre esse assunto. Até a próxima!

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Por que pesquisar marcas e patentes é importante?

O principal motivo pelo qual você deve pesquisar marcas e patentes antes de formalizar uma criação própria, é porque esta é a forma mais simples de saber se algo igual ou parecido ao seu material já existe no mercado. 

Essa pesquisa se trata de uma busca completa por todos os detalhes da criação, incluindo variações, processos específicos, prefixos e derivados. Ao pesquisar, é possível descobrir se outras empresas do mesmo segmento possuem direitos exclusivos sobre o produto em questão. Caso o tenha, você deve descartar sua ideia, por não ser nova. Se não tiver, pode utilizar o privilégio da novidade. 

É através da busca que você evita também de fazer a cópia de um produto já existente, se resguardando de sofrer processos jurídicos ou realizando a exploração indevida da invenção de alguém por falta de conhecimento. 

Como pesquisar marcas e patentes

Não copiar o nome de uma marca já registrada não é o suficiente. É preciso respeitar a identidade dela por completa: produtos, logo, fonte e até as cores. Dessa forma, além de não deixar sua criação parecida com uma já existente, você também garante originalidade a sua ideia. 

Veja como é simples pesquisar marcas e patentes e criar um produto totalmente exclusivo:

Passo 1 

O primeiro passo é fazer uma busca informal pela web. Pesquise pela internet e em diferentes redes sociais o nome no qual você quer dar a sua ideia e observe se algo igual ou semelhante aparece. Essa é uma forma interessante de descobrir concorrentes de mercado, sua identidade visual e posicionamento com o público do segmento. Caso já tenha algo igual no seu ramo, é hora de rever sua criação e talvez, até mudar a nomenclatura. Feito esta pesquisa, sigamos a próxima tarefa. 

Passo 2 

Realize uma busca formal para saber se legalmente sua ideia já existe. Para isso, entre no nosso site, Instituto de Marcas e consulte pelo formulário o nome no qual você quer dar ao seu produto. Pela base de marcas que aparecerá é possível identificar nomes semelhantes ou idênticos. Mas a consulta deve ser criteriosa. Caso não apareça nada igual isso é uma ótima notícia, pois você pode dar andamento no registro de sua marca ou patente. 

Passo 3 

Você também pode consultar na Junta Comercial de seu estado para checar se existem empresas com nomes parecidos ou iguais, lembrando que a exclusividade de uma marca se dá pelo registro validamente expedido pelo INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Nossa equipe do Instituto de Marcas pode te auxiliar nesse processo, por se tratar de uma parte burocrática é comum se sentir confuso durante o procedimento. Entre em contato e dê mais um passo ao seu sonho!

Dicas para registrar sua ideia e se destacar 

Ser original e autêntico hoje em dia é um diferencial que está fazendo muitas marcas, pessoas e produtos se destacarem, independente do ramo de mercado. Então se você precisa de uma ajuda para criar a identidade visual de sua ideia, veja boas maneiras de ter um trabalho profissional: 

  1. Busque inspirações pela web;

  2. Contrate uma equipe de criação para cuidar da identidade visual do produto;

  3. Apoio de uma assessoria jurídica;

  4. Contrate o serviço de uma empresa especializada em processos de marca e patente.

Para que todo o processo seja feito com excelência de forma que você fique despreocupado com dores de cabeça, conte com o Instituto de Marcas. Somos uma empresa que atua na área de registro de marcas, patentes, contratos e assessoria jurídica para cuidar de sua ideia com responsabilidade. Sua marca no mercado é o nosso compromisso! Fale conosco, atendemos a todo o Brasil.

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Por isso, a maioria dos Microempreendedores Individuais ou até mesmo os grandes donos de empresas no país, na hora de registrar sua marca fazem confusão ou precisam de orientação adequada para a realização. Afinal, devo realizar o registro de marca ou de patente? Qual a contradição desses conceitos? Esclarecemos essa principal dúvida que é o ponta-pé inicial no processo de proteção do seu negócio!

Diferença entre marca e patente: entenda os conceitos

Tanto marca quanto patente são atividades diretamente relacionadas à Propriedade Intelectual. São partes importantes do valor tangível ou intangível de empresas. Portanto, entenda de fato o conceito de marca e patente antes de separar os documento e sair para a jornada de registro.

O que é Marca?

Provavelmente, você já associou um produto a sua identidade visual, seja uma cor, um formato ou um símbolo que o diferencia de qualquer outro que esteja no mercado. Um exemplo bastante claro é uma marca de refrigerante que utiliza uma cor característica e uma tipografia que é impossível não reconhecer quando se está passando pelo supermercado, por exemplo.

Isso porque, marca pode ser compreendida como o elemento ou símbolo que caracteriza um produto ou serviço. Além disso, a marca é fundamental para constituir uma ligação mais do que importante entre a empresa e o consumidor, como um vínculo mesmo. Dessa forma, imagine que sempre que alguém visualizar o elemento ou sinal semelhante lembrará imediatamente do seu negócio ou produto.

Esse sinal visual pode ser o nome, a logomarca, uma cor em conjunto de símbolos, uma tipografia específica e muitos os elementos que juntos formam e oferecem uma característica única e exclusiva ao produto ou serviço. Lembre-se também que a experiência com seu negócio fortalece a relação entre marca e consumidor e amplia as possibilidades de crescimento da sua empresa.

Como funciona o registro de marca?

O órgão incumbido pela concessão de marcas e patentes é o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). Para realizar o registro da marca é importante que esta seja original, caso contrário não é possível assegurar seu negócio. Dessa forma, o empreendedor faz a busca e encaminha os documentos necessários, junto do pagamento das taxas. Com a confirmação do registro, a validade possui o prazo de dez anos, sendo renovável por mais uma década.

O que é Patente?

Se você usa o termo “patentear marca”, esqueça agora mesmo isso. Uma marca não pode ser patenteada. Isso porque, patente refere-se apenas a uma invenção ou modelo de utilidade que possa, necessariamente, ter processo industrial. Ou seja, o produto deve conter uma etapa de aplicação industrial com começo, meio e fim. Certo?!

Além disso, a patente, que é um título de propriedade industrial, gera muitas dúvidas porque seus critérios são rigorosos. Para se ter ideia, os requisitos para patente são: que o item seja novidade; seja uma invenção; e possua o processo industrial. Com esses requisitos preenchidos é possível realizar a patente do seu projeto. Já o modelo de patente de utilidade deve apresentar os mesmos requisitos, mas servindo como melhoria de um outro processo ou funcionalidade.

Com isso, a patente serve como maneira de proteger a invenção e garantir o reconhecimento do titular como dono exclusivo do que foi inventado. Depois, pode ainda designar a comercialização com definição de royalties. Mas atente-se porque o processo de registro de patente é mais complexo e exige análise com exames técnicos.

Como patentear um produto?

O processo também é analisado e concedido pelo INPI e segue algumas etapas como: busca, documentação, resumo da invenção e outros. A relação pode ser acessada em nosso site ou em contato com nossos profissionais especializados.

Além disso, a diferença entre marca e patente também inclui o prazo de validade. A patente possui um período de 20 anos para a inventiva e 15 para o modelo de utilidade.

Importância do registro de marca e patente

Marca e patente são recursos inquestionáveis de proteção do direito autoral. Além de serem imprescindíveis para valorização e reconhecimento do seu negócio. Portanto, caso possua dúvidas sobre o assunto e precise de aconselhamento ou assessoria, o Instituto de Marcas realiza todo o apoio de registro. Asseguramos a realização do processo de maneira ágil e eficiente.

Agora que você entendeu a diferença entre marca e patente, fale conosco para saber mais e garantir que sua marca ou invenção estejam protegidos!

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Hoje, vamos te explicar os conceitos que definem o que são marcas, quais são os tipos e a natureza delas.

O que são marcas?

As marcas são definidas pela Lei 9.279/96 como todos “os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais”.

O registro de marcas é o procedimento que assegura o uso em todo o território nacional, bem como protege de fraudes, cópias e usos indevidos.

Mediante o exposto, aproveite para assistir também a explicação sobre marcas com o nosso vídeo:

Natureza das Marcas

Elas podem ser relacionadas a um produto/serviço, à certificação ou também à coletividade.

Vamos entender os conceitos de cada natureza?

Marca de Produto

Em nosso dia a dia, nos deparamos com inúmeros produtos de diferentes marcas e origens. Você, com certeza, está lendo este artigo com ao menos um produto por perto.

Há diversas situações que estão atreladas ao uso de produtos, por exemplo:

• Quais  marcas fazem parte da sua lista de compras?

• Qual é a marca do seu celular ou do seu carro?

• O que o fez escolher uma marca x e não a y?

Um dos fatores que mais influenciam na hora da compra é, consequentemente, a qualidade do produto.

Quem já ouviu a expressão “aquele produto é de marca”?. Ela quer dizer que as característica dele é superior aos dos concorrentes, por isso tende a ter mais notoriedade, bem como preferência de compra.

Marca de Serviço

As pessoas que atuam com a prestação de serviços também podem abrir pedido para registrar suas marcas. Nessa natureza enquadra-se empresas que administram negócios, agências de modelos, que alugam espaços publicitários, assessorias, auditorias etc.

Marca Coletiva

O conceito de marca coletiva vai muito além das que explicamos até agora. Ela é indicada para associações, sindicatos, confederações, entre outros, que atestam qual é a conformidade tanto de um produto quanto de um serviço.

Marca de Certificação

As marcas de certificação são classificadas como aquelas que têm autorização para identificar se determinados produtos e/ou serviços estão de acordo com o que normas e especificações técnicas determinam.

4 Tipos de Marcas que podem ser registradas

A apresentação de uma marca pode variar, de acordo com a criatividade de quem a criou. A responsabilidade vai muito além da combinação de cores, letras e figuras, pois trata-se da identidade que representará a forma como, de fato, a marca será lembrada.

O INPI indica as seguintes apresentações:

• Marcas Nominativas;

• Marcas Mistas;

• Marcas Figurativas;

• Marcas Tridimensionais.

Marcas Nominativas

É composta por letras para identificar o nome da marca. Não há a presença de nenhuma figura e nem está relacionada à símbolo em sua identidade visual.

Marcas Figurativas

Já nas marcas figurativas, os desenhos, imagens, figuras ou símbolos fortalecem o nome da empresa sem a necessidade em tê-lo escrito.

Por exemplo: a marca Apple conseguiu associar seus produtos ao desenho de uma maçã mordida. Desde então, tornou-se desejo das pessoas antenadas em tecnologia e qualidade.

Marcas Mistas

A marca mista apresenta as combinações de letras com desenho, imagem e figura que representa a marca, o que inclui a estilização dos elementos nominativos e figurativos.

Marcas Tridimensionais

A marca tridimensional acontece quando o proprietário de uma marca deseja proteger o formato associado ao seu produto.

Ao ser aprovado o registro, consequentemente nenhum dos seus concorrentes diretos ou indiretos podem comercializar nada com as formas protegidas.

Agora que você entendeu mais sobre os tipos de marcas, aproveite para saber mais sobre o registro de marcas com o nosso e-book.

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“Como Registrar a Sua Marca em 11 Passos”

O post Tipos de Marcas: Conheça quais podem ser registradas apareceu primeiro em Instituto de Marcas.

Para contribuir para esclarecer as suas principais dúvidas, nós elaboramos este artigo em conformidade com as determinações da Lei nº9.279/96.

Dúvidas mais frequentes sobre registrar uma marca

O desejo em ter direito à exclusividade sobre uma marca é frequente em muitas pessoas, mas que acabam por negligenciar as proteção legais para uso de um nome, produto e/ou serviço, seja por desconhecimento ou por acreditarem que não há problemas em agir assim.

É um hábito, principalmente por empreendedores, começar um negócio, criar uma identidade visual e não pedir um registro de marca. O grande infortúnio acontece quando outra pessoa abre o pedido primeiro e exige que a sua empresa retire tudo que a associe ao que está registrado.

Por lei, assegura-se o direito de uso exclusivo a quem tem o registro de marca, sem levar em consideração tempo de CNPJ ou de prestação do serviço. Para que isso não aconteça com você, leia as perguntas mais frequentes.

Entenda a diferença entre registro de marcas e patentes

Antes de registrar uma marca é importante que você saiba a real diferença entre a marca e uma patente.

Marcas

Entende-se por marca todo sinal que distingue visualmente uma empresa, produto ou serviço. A atual legislação brasileira indica quatro tipos de marcas passíveis de registro:

• marca de produto;

• marca de serviço;

• marca de certificação;

• marca coletiva.

Patentes

A patente é concedida quando há uma invenção ou modelo de utilidade com capacidade produtiva industrial e que seja parte da solução de um problema.

O que não pode ser registrado como marca?

Não estão aptos ao registro de marca, por exemplo:

• brasões;

• armas;

• medalhas;

• expressões;

• figuras ofensivas.

Há uma série de outros sinais que não podem ser registrados, por isso é de suma importância que esclareça com um especialista se é viável o pedido.

Assista também ao nosso vídeo:

O que é o INPI?

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é um órgão que responde diretamente ao Ministério da Economia sobre todas as ações legalmente permitidas para a prestação dos seguinte serviços:   

• marcas;

• patentes;

• desenhos industriais;

• indicações geográficas;

• programas de computadores;

• topografias de circuitos.

Somente o INPI pode emitir certificados de marcas, bem como dos outros serviços atrelados ao Instituto.

Quem pode registrar uma marca?

São elegíveis ao pedido de registro de uma marca junto ao INPI toda pessoa que possua CPF ou CNPJ, e que tenha interesse em proteger um produto ou serviço do uso indevido.

Como registrar uma marca gratuitamente?

Seja o registro de nome de empresa, de um produto ou de um serviço, não é possível realizá-lo gratuitamente, pois o INPI recolhe taxas administrativas como o pedido e emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU); apresentação dos documentos; oposições e/ou manifestações (quando houver); exigências, aditamentos relacionados à petição, bem como emissão do certificado.

Passo a passo de como registrar uma marca  

Agora que você esclareceu as principais dúvidas, vamos te explicar exatamente tudo que precisa ser feito para que você tenha o direito de uso da sua marca.

1 – Consultar marca registrada no INPI

Você já deve ter se deparado com marcas que possuem nomes iguais ou logotipos semelhantes, inclusive do mesmo segmento. Como explicamos, se uma delas abrir o pedido de registro, todas as outras terão que alterar toda a identidade visual com um prejuízo incalculável.

Para que isso não aconteça com você, o primeiro passo é consultar empresa pelo nome e identificar se há um registro de marca. Esse é o modo mais eficiente de como saber se uma marca é registrada.

O Instituto de Marcas possui uma ferramenta que analisa o banco de dados do INPI, e indica se é possível ou não abrir o registro.

2 – Pagar a Guia de Recolhimento (GRU)

O pedido só pode ser iniciado quando é realizado o pagamento da GRU, pois a taxa é cobrada obrigatoriamente pelo INPI.

3 – Saiba como registrar uma marca no INPI

O registro de marca no INPI pode ser realizado sozinho ou com o auxílio de uma assessoria especializada. É necessário muita atenção, pois periodicamente o andamento do pedido é publicado e você precisa encaminhar as documentações solicitadas, bem como atentar-se sobre manifestações.

4 – Acompanhar o seu pedido de registro de marca

Atrelado ao pedido sobre a marca que deseja registrar é preciso acompanhar o pedido, que pode ser feito por meio da leitura da Revista da Propriedade Industrial (RPI) ou ativação de alertas por e-mail, bem como ter uma empresa especializada que analisa o andamento do pedido.

5 – Receber o Certificado de Marca Registrada

Todo o processo é feito em um período de médio prazo, que pode ser de 30 a 36 meses. Isso significa que até a emissão do certificado, você não pode utilizar o símbolo de Marca Registrada ®.

Esperamos que nosso artigo tenha esclarecido suas dúvidas. Fale conosco para mais informações.

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